Petrópolis – O vereador Léo França (PT) denunciou indícios de superfaturamento na compra de alimentos destinados à merenda escolar da rede municipal de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. As representações foram protocoladas nesta terça-feira (28) junto ao Ministério da Educação, ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.
O parlamentar também pediu a abertura de investigação administrativa na Prefeitura. A denúncia tem como base o contrato emergencial nº 69/2025, firmado em 29 de dezembro de 2025, para aquisição de gêneros alimentícios destinados às escolas municipais.
Um dos principais pontos levantados é o preço do arroz agulhinha. Segundo o vereador, o produto foi adquirido por R$ 8,55 o quilo, o equivalente a R$ 42,75 o pacote de 5 kg. Em contrato anterior da própria Prefeitura, o mesmo item teria sido comprado por R$ 5,81 o quilo, ou R$ 29,05 o pacote.
Léo França afirma ainda que realizou um levantamento de mercado e obteve orçamento de uma empresa privada, usado como referência, no valor de R$ 15,50 para o pacote de 5 kg.
De acordo com o parlamentar, outros itens da merenda escolar, como feijão e leite em pó, também apresentariam valores acima dos praticados no mercado, o que reforçaria a suspeita de sobrepreço.
Na denúncia, o vereador questiona a economicidade, a legalidade e a vantajosidade do contrato. Ele destaca que parte dos recursos utilizados na compra é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pede a apuração dos fatos e eventual responsabilização dos envolvidos.
Em nota, Léo França afirmou que, caso as irregularidades sejam confirmadas, a situação pode configurar um escândalo por envolver recursos destinados à alimentação de estudantes da rede pública.
A Secretaria de Educação de Petrópolis informou, em nota, que o processo deve ser analisado pelo valor global do contrato e não por itens isolados. Segundo a pasta, a estratégia de contratação foi “extremamente vantajosa”, garantindo economia de quase R$ 900 mil aos cofres públicos.
A secretaria afirmou ainda que o contrato seguiu todos os ritos legais e de fiscalização, assegurando o abastecimento da rede com transparência e responsabilidade financeira.
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