Brasil é o único país no mundo onde todas as eleições são totalmente eletrônicas. Para celebrar o 30º aniversário do sistema em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do país, que supervisiona as eleições gerais, lançou um mascote, Pilili, uma máquina de votação amigável com olhos grandes e redondos. No entanto, Pilili e o amplo alcance do tribunal ao público nos últimos anos não reverteram a diminuição da confiança no sistema eleitoral brasileiro.
Em 2009, 45% dos entrevistados brasileiros disseram à empresa de pesquisa Latinobarómetro que acreditavam que as eleições eram limpas, enquanto 47% disseram que eram fraudulentas. Em 2024, apenas 32% confiavam e 61% suspeitavam de fraude (veja o gráfico). As opiniões sobre máquinas de votação especificamente também têm mudado. Em uma pesquisa recente, 43% dos entrevistados disseram que as urnas não podem ser confiáveis. Em uma pesquisa da mesma empresa em 2022, apenas 22% disseram não ter confiança nas máquinas. Foi em 2022 que Jair Bolsonaro, um populista de direita que perdeu sua campanha para a reeleição como presidente, inundou a internet com mentiras sobre as máquinas. Essas alegações ajudaram a inspirar uma insurreição em 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram prédios governamentais. O Sr. Bolsonaro está cumprindo uma pena de prisão por tentar reverter o resultado da eleição.
Ele foi apenas a manifestação mais radical da diminuição da confiança nos sistemas eleitorais ao redor do mundo. Seu filho, Flávio, senador, está concorrendo à presidência nas eleições de outubro. Em março, na Conservative Political Action Conference, um encontro de direita realizado este ano em Dallas, Flávio afirmou que venceria as eleições se fossem “livres e justas”, sugerindo que qualquer outro resultado mostraria que não foram. Muitos dos outros participantes apoiadores de Trump também alimentaram boatos falsos sobre máquinas de votação duvidosas. Embora a campanha de Flávio tenha vacilado recentemente após mensagens vazadas que o ligaram a um banqueiro corrupto, o efeito Bolsonaro persiste: uma parcela considerável da direita brasileira tem se dedicado ao discurso contra as máquinas de votação, especialmente nas redes sociais. Os candidatos contestaram o resultado das eleições gerais de 2014, 2018 e 2022. Se o resultado deste ano for apertado, o perdedor pode reclamar novamente.
A desconfiança no sistema eleitoral foi impulsionada pela polarização e desinformação online, não por fraudes comprovadas. Mas sua natureza técnica facilita a disseminação de informações falsas sobre o sistema. Quando os eleitores entram em uma seção eleitoral, a máquina os identifica pelas impressões digitais. Em seguida, eles inserem o ID de dois dígitos do candidato escolhido e confirmam sua escolha. Os votos não são registrados em ordem cronológica, mas aleatórios, para preservar o sigilo da cédula. Quando as urnas fecham, às 17h, uma contagem é impressa e pendurada na seção eleitoral para que o público veja, o único registro em papel da votação.
Um oficial de votação então remove os pen drives conectados a cada máquina e envia um registro eletrônico criptografado da contagem para a sede da TSE por meio de uma rede privada virtual. O software que faz isso foi escrito pelo próprio TSE e usa protocolos de segurança semelhantes às transações bancárias. Cada máquina possui uma assinatura digital única que ela usa para assinar o registro eletrônico transmitido ao TSE. Se a assinatura em um lote de votos não corresponder aos registros do TSE, será proibido de entrar na rede. As máquinas deliberadamente não têm o hardware necessário para se conectar à internet ou ao bluetooth. Os pen drives também carregam uma assinatura, e as máquinas rejeitam qualquer um que não corresponda.
“Mesmo que haja um ou alguns atores de má-fé no TSE, há camadas demais de segurança para que eles possam afetar o sistema como um todo, ou a contagem de votos”, diz Carlos Alberto da Silva, professor de criptografia na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. “Ao longo de três décadas, nunca houve qualquer evidência de fraude eleitoral no sistema eleitoral brasileiro”, diz Cármen Lúcia, até recentemente presidente do TSE. “Esse fato fala por si só.”
Os brasileiros sabem o resultado da eleição em até quatro horas após o fechamento das urnas. Os eleitores podem verificar o resultado verificando se as contagens nas seções eleitorais correspondem aos registros eletrônicos de eleitores, que são publicados no site do TSE. O escritório federal de auditoria independente também coleta uma grande amostra de contagens em papel e as compara com a contagem eletrônica. O vencedor é então certificado.
O Brasil optou por adotar o formato eletrônico para combater fraudes eleitorais generalizadas. Muitos eleitores analfabetos costumavam ter suas cédulas de papel preenchidas por capangas de políticos. Os cadastros eleitorais frequentemente incluíam pessoas mortas ou inexistentes. A situação chegou ao ápice em 1994, durante uma eleição claramente manchada no Rio de Janeiro. Centenas de cédulas foram escritas com a mesma caligrafia. Após essa eleição, o TSE reuniu um grupo de engenheiros e estudiosos do direito para encontrar uma solução. Em 2000, a votação era totalmente eletrônica.
Para aumentar a confiança no sistema, o TSE organiza hackathons em sua sede na preparação para a eleição. Qualquer cidadão com mais de 18 anos pode participar, com despesas cobertas. Os participantes têm acesso ao hardware e software das urnas e podem tentar comprometê-las. Se uma vulnerabilidade for encontrada, o TSE a corrige e convida os participantes a voltarem para repetir seus ataques. Também permite que o código-fonte das urnas eleitorais seja inspecionado por universidades, exército, polícia federal, organizações da sociedade civil — como a ordem dos advogados do Brasil — e partidos políticos.
Marcos Roberto dos Santos, professor de cibersegurança no Atitus, uma instituição privada de ensino no Rio Grande do Sul, participou dos testes de segurança pública quatro vezes. “Se você tem dúvidas ou problemas com o sistema, isso é seu direito”, ele diz. “Então vá testar por si mesmo.” As tentativas do Sr. Bolsonaro de desacreditar o sistema em 2022 revelam mais interesse próprio do que preocupações com a segurança. Após sua derrota, seu partido processou para anular os resultados do segundo turno — mas não os do primeiro turno, no qual conquistou o maior número de cadeiras no Congresso.
Um tribunal eleitoral todo-poderoso
Ainda assim, a abertura e a criptografia avançada têm seus limites. A confiança nos tribunais brasileiros está caindo. Na maioria dos países, as autoridades administrativas organizam eleições, enquanto os tribunais julgam violações da lei eleitoral separadamente. A equipe do TSE organiza a eleição geral, fornece as urnas eleitorais, escreve o software, certifica os resultados, julga disputas e combate desinformação. Sua composição se sobrepõe à da Suprema Corte, que é vista com desconfiança por muitos brasileiros. Alexandre de Moraes, um juiz pugilístico da Suprema Corte, supervisionou o julgamento do golpe de Bolsonaro. Durante seu mandato no TSE, foi imposto multas àqueles que desacreditassem as urnas e proibiu Bolsonaro de ocupar cargos públicos.
O TSE “ocupa cargos demais que podem criar conflitos de interesse”, diz Diego Aranha, especialista brasileiro em cibersegurança da Universidade de Aarhus, na Dinamarca. O país se polarizou tanto que “qualquer crítico bem-intencionado do sistema acaba sendo agrupado com o bolsonarismo, mesmo que a crítica seja técnica.”
Esses críticos bem-intencionados argumentam que combinar as máquinas com recibos em papel individuais, e não apenas a contagem das seções eleitorais, melhoraria a auditabilidade do sistema. Isso é semelhante ao que a Índia faz. O Congresso brasileiro pediu repetidamente impressões para complementar o registro eletrônico, mas o TSE decidiu contra isso. Em 2002, realizou um piloto onde impressoras foram acopladas às máquinas. Mas as impressoras frequentemente travavam, exigindo intervenção humana para serem consertadas. O TSE argumentou que tais falhas poderiam atrasar a contagem. Também alegava que registros individuais poderiam comprometer o sigilo da cédula, já que gangues ou chefes locais poderiam então pedir aos eleitores prova de seu voto. “Na experiência brasileira, o recibo individual em papel abriu a porta para a coerção e o controle sobre os eleitores, o que mina a legitimidade do processo”, diz a Sra. Lúcia.
Em 12 de maio, Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para a Suprema Corte, assumiu o comando do TSE. Dos outros dois juízes da Suprema Corte no tribunal, um também é indicado por Bolsonaro e o outro se aproximou de Flávio nos últimos anos. Onde o Sr. Moraes foi acusado de excesso de poder, o Sr. Nunes Marques afirmou que o TSE interferirá o mínimo possível desta vez. Isso pode acalmar os bolsonaristas — por enquanto.
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