Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, anunciou nesta terça-feira (26) que a bancada vai defender a votação da PEC 8/2025 para tentar aprovar a escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso, na discussão sobre o fim da escala 6×1.
O movimento ocorre às vésperas da reunião da comissão especial da Câmara marcada para esta quarta-feira (27), às 10h30, para discutir e votar o parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a redução da jornada de trabalho.
A guinada expõe a contradição do líder bolsonarista. O PL mudou de posição para tumultuar a votação e passou a defender a escala 4×3 depois de resistir ao avanço da proposta que acaba com a escala 6×1.
Em publicação no X, Sóstenes afirmou que o PL estaria “ao lado do trabalhador brasileiro” e que, após reunião da bancada, decidiu defender “a votação da PEC 8/2025, com destaque de preferência, para avançarmos na escala 4×3”.
A PEC 8/2025, apresentada por Erika Hilton (PSOL-SP), altera o artigo 7º da Constituição para prever a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. A proposta foi apensada à PEC 221/2019, que trata da redução gradual da jornada para 36 horas semanais.
O parecer de Leo Prates, apresentado na segunda-feira (25), recomenda a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial, com dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos. Segundo a Câmara, a transição seria feita em 14 meses.
A contradição foi apontada nas redes pelo deputado Thiago Süssekind (União-RJ), que recuperou a mudança de postura do líder do PL no debate sobre o fim da escala 6×1.
A ofensiva do PL lembra a estratégia adotada na votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Naquele caso, Sóstenes apresentou um projeto para elevar a faixa de isenção a R$ 10 mil, proposta de maior apelo popular, mas com impacto fiscal muito superior.
O PL 400/2025, de autoria de Sóstenes, foi apresentado em fevereiro de 2025 e prevê isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 10 mil. A proposta foi protocolada enquanto o governo Lula defendia a ampliação da isenção para até R$ 5 mil, com compensação por meio de tributação mínima sobre altas rendas.
Em outubro, a Câmara aprovou o projeto do governo que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto cria, como compensação, um patamar mínimo de 10% de IR para contribuintes de alta renda.
A lógica política é semelhante. O PL se coloca publicamente a favor de uma pauta popular, mas apresenta uma versão mais maximalista, de difícil acomodação fiscal ou legislativa, para tentar emparedar o governo e a esquerda.
Ao defender a escala 4×3 no momento decisivo da tramitação, Sóstenes tenta inverter o desgaste. O partido que vinha resistindo à redução da jornada passa a acusar PT, PSOL e governo Lula de não apoiarem uma proposta ainda mais generosa ao trabalhador.
A movimentação ocorre em meio à pressão social pelo fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um. A pauta ganhou força no Congresso após mobilização popular e passou a ser tratada como uma das principais agendas trabalhistas do ano.
Na prática, a proposta do relator acaba com a escala 6×1 ao estabelecer dois dias de descanso por semana. Já a ofensiva de Sóstenes e do PL tenta deslocar o centro do debate para a escala 4×3 e transformar uma reivindicação dos trabalhadores em instrumento de desgaste contra o governo Lula.
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