Brasília – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para que o senador Carlos Viana (Podemos-MG), atual presidente da CPMI do INSS, apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na indicação de emendas parlamentares.
Segundo o despacho, dois deputados apontam que Viana destinou R$ 3,6 milhões à Fundação Oasis. A entidade é descrita pelos parlamentares como braço social da Igreja Batista da Lagoinha, que é alvo de apuração na CPMI do INSS.
A igreja também foi citada nas investigações sobre as fraudes financeiras do Banco Master. O cunhado de Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel, atuava como pastor na instituição.
Ainda de acordo com a decisão, os repasses teriam ocorrido em três momentos: em 2019, foram R$ 1,5 milhão por meio de “emenda pix” à prefeitura de Belo Horizonte, com destinação específica à Fundação Oasis; em 2023, R$ 1,47 milhão foram transferidos à unidade da fundação em Capim Branco, na região metropolitana da capital mineira; e, em 2025, houve novo repasse de R$ 650,9 mil à mesma filial.
Na petição enviada ao Supremo, os deputados afirmam que a sequência de transferências indica uma “relação de financiamento habitual” com a entidade. Eles sustentam ainda que a atuação de Viana à frente da CPMI, que investiga a igreja, violaria princípios de impessoalidade e transparência que devem orientar a destinação de emendas parlamentares.
Os parlamentares também citam a possibilidade de o senador usar o cargo de presidente do colegiado para “bloquear investigações” sobre a fundação.
Além de solicitar as explicações de Viana, Dino também determinou que a Advocacia do Senado se manifeste no processo.
A CNN tenta contato com Carlos Viana e com a Fundação Oásis. O espaço está aberto.
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